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Nobre Rocha Advogados recebe Certificação "Inovação Jurídica 4.0"
Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.
28 de ago. de 20242 min de leitura


Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
2 de out. de 20233 min de leitura


Registro de Marca. Qual a importância para as Empresas?
Registro de marca. Todo empreendedor deseja que o seu negócio seja reconhecido. Saiba como neste artigo.
29 de jun. de 20233 min de leitura


Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
6 de jun. de 20237 min de leitura


Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
11 de abr. de 20236 min de leitura


Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?
Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?
13 de mar. de 20233 min de leitura


Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
8 de fev. de 20232 min de leitura


Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
25 de jan. de 20233 min de leitura


Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
7 de dez. de 20223 min de leitura


O que fazer em caso de furto ou suspeita de furto no seu estabelecimento?
A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
3 de nov. de 20223 min de leitura


Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
11 de out. de 20223 min de leitura


Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
14 de set. de 20222 min de leitura


Sua Empresa Combate Práticas de Assédio? Artigo Especial
Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...
16 de ago. de 20222 min de leitura


Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
12 de ago. de 20222 min de leitura


Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
3 de ago. de 20223 min de leitura


Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
26 de jul. de 20222 min de leitura


Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
20 de jul. de 20223 min de leitura


Acre precisa qualificar 11,8 mil trabalhadores industriais até 2025
Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....
6 de jul. de 20221 min de leitura


Refis Federal tem prazo de adesão prorrogado até 31 de outubro
É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar...
1 de jul. de 20226 min de leitura


Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
27 de jun. de 20223 min de leitura
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