Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
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- 29 de jun.
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Registro de Marca. Qual a importância para as Empresas?
Registro de marca. Todo empreendedor deseja que o seu negócio seja reconhecido. Saiba como neste artigo.
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Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
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- 11 de abr.
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Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
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- 13 de mar.
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- 8 de fev.
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Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
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- 25 de jan.
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Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
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- 7 de dez. de 2022
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Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
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- 3 de nov. de 2022
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A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
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- 11 de out. de 2022
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- 14 de set. de 2022
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Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
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- 16 de ago. de 2022
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Sua Empresa Combate Práticas de Assédio? Artigo Especial
Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...
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- 12 de ago. de 2022
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Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
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- 3 de ago. de 2022
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Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
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- 26 de jul. de 2022
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Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
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- 20 de jul. de 2022
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Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
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- 6 de jul. de 2022
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Acre precisa qualificar 11,8 mil trabalhadores industriais até 2025
Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....
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- 1 de jul. de 2022
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Refis Federal tem prazo de adesão prorrogado até 31 de outubro
É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar...
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- 27 de jun. de 2022
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Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
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- 20 de jun. de 2022
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Perfil da Indústria no Acre - Nobre Rocha Advogados
Conheça os Principais Setores Industriais, o Porte das Indústrias e os Salários pagos aos Trabalhadores. Saiba ainda como estratégias...
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