Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.

Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.

Registro de marca. Todo empreendedor deseja que o seu negócio seja reconhecido. Saiba como neste artigo.

Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.

76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...

Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?

Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...

Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...

Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...

A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...

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Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...

Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...

NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...

Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...

Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....

É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar...

“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...