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Reforma Tributária. Empresário: Como reavaliar o seu planejamento e estratégias fiscais?
Reforma Tributária. Veja a regulamentação e como a sua empresa pode ser impactada
18 de dez. de 20243 min de leitura


Nobre Rocha Advogados recebe Certificação "Inovação Jurídica 4.0"
Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.
28 de ago. de 20242 min de leitura


Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
2 de out. de 20233 min de leitura


Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
21 de ago. de 20233 min de leitura


Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
9 de jun. de 20232 min de leitura


Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
6 de jun. de 20237 min de leitura


Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
23 de mai. de 20233 min de leitura


Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
14 de abr. de 20233 min de leitura


Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
11 de abr. de 20236 min de leitura


Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
8 de fev. de 20232 min de leitura


Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
25 de jan. de 20233 min de leitura


Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
7 de dez. de 20223 min de leitura


Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
26 de out. de 20222 min de leitura


Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
11 de out. de 20223 min de leitura


Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
14 de set. de 20222 min de leitura


Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
12 de ago. de 20222 min de leitura


Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
3 de ago. de 20223 min de leitura


Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
26 de jul. de 20222 min de leitura


Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
20 de jul. de 20223 min de leitura


Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
27 de jun. de 20223 min de leitura
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