Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
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- 9 de jun.
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Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
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- 6 de jun.
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Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
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- 23 de mai.
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Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
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- 14 de abr.
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Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
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- 11 de abr.
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Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
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- 8 de fev.
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Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
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- 25 de jan.
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Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
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- 7 de dez. de 2022
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Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
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- 26 de out. de 2022
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
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- 11 de out. de 2022
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Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
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- 14 de set. de 2022
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Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
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- 12 de ago. de 2022
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Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
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- 3 de ago. de 2022
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Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
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- 26 de jul. de 2022
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Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
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- 20 de jul. de 2022
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Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
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- 27 de jun. de 2022
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Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
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