top of page



Reforma Tributária. Empresário: Como reavaliar o seu planejamento e estratégias fiscais?
Reforma Tributária. Veja a regulamentação e como a sua empresa pode ser impactada
18 de dez. de 20243 min de leitura
19 visualizações
0 comentário


Nobre Rocha Advogados recebe Certificação "Inovação Jurídica 4.0"
Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.
28 de ago. de 20242 min de leitura
16 visualizações
0 comentário


Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
2 de out. de 20233 min de leitura
132 visualizações
0 comentário


Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
21 de ago. de 20233 min de leitura
415 visualizações
0 comentário


Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
9 de jun. de 20232 min de leitura
60 visualizações
0 comentário


Estabilidade Jurídica: A Verdadeira Ponte para o Desenvolvimento Econômico
Não é possível incentivar o investimento privado, nacional ou estrangeiro, se não dispomos de estabilidade jurídica.
6 de jun. de 20237 min de leitura
22 visualizações
0 comentário


Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
23 de mai. de 20233 min de leitura
49 visualizações
0 comentário


Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
14 de abr. de 20233 min de leitura
77 visualizações
0 comentário


Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
11 de abr. de 20236 min de leitura
59 visualizações
0 comentário


Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
8 de fev. de 20232 min de leitura
99 visualizações
0 comentário


Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
25 de jan. de 20233 min de leitura
81 visualizações
0 comentário


Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
7 de dez. de 20223 min de leitura
93 visualizações
0 comentário


Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
26 de out. de 20222 min de leitura
25 visualizações
0 comentário


Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
11 de out. de 20223 min de leitura
228 visualizações
0 comentário


Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
14 de set. de 20222 min de leitura
87 visualizações
0 comentário


Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
12 de ago. de 20222 min de leitura
13 visualizações
0 comentário


Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
3 de ago. de 20223 min de leitura
250 visualizações
0 comentário


Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
26 de jul. de 20222 min de leitura
122 visualizações
0 comentário


Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
20 de jul. de 20223 min de leitura
41 visualizações
0 comentário


Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
27 de jun. de 20223 min de leitura
34 visualizações
0 comentário
bottom of page