O que fazer em caso de furto ou suspeita de furto no seu estabelecimento?
A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
- 26 de out.
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
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- 11 de out.
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Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
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- 14 de set.
- 2 min
Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
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- 19 de ago.
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Auxílio-Doença. Concessão sem Perícia Médica Oficial. Ganhos para Empresas?
O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...
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- 16 de ago.
- 2 min
Sua Empresa Combate Práticas de Assédio? Artigo Especial
Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...
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- 12 de ago.
- 2 min
Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
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- 3 de ago.
- 3 min
Setor Supermercadista - Empresas do Acre somam 1,5 bilhão em faturamento
Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...
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- 26 de jul.
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Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
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- 20 de jul.
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Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
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- 27 de jun.
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Atenção Contribuinte: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba dia 30 de junho
“O Decreto VEDA a utilização de precatórios ou qualquer outro meio de pagamento, permitida apenas o pagamento em moeda corrente. A adesão...
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- 14 de jun.
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Relações Trabalhistas. Como fica a sua empresa nos Feriados?
Nessa semana, aqui no Acre teremos o feriado de 15 de junho, instituída como data magna do Estado e o Governo determinou que os dias 16 e...
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- 8 de jun.
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O Acre possui Indústria?
Dentre todas as perguntas curiosas que pessoas que não conhecem o Acre sempre fazem aos acreanos, esta é, sem dúvidas, uma das mais...
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