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Reforma Tributária. Empresário: Como reavaliar o seu planejamento e estratégias fiscais?
Reforma Tributária. Veja a regulamentação e como a sua empresa pode ser impactada
18 de dez. de 20243 min de leitura


Nobre Rocha Advogados recebe Certificação "Inovação Jurídica 4.0"
Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.
28 de ago. de 20242 min de leitura


Ônus da Prova. A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores
Ônus da Prova. Entenda neste artigo exclusivo a obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores.
2 de out. de 20233 min de leitura


Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
21 de ago. de 20233 min de leitura


Registro de Marca. Qual a importância para as Empresas?
Registro de marca. Todo empreendedor deseja que o seu negócio seja reconhecido. Saiba como neste artigo.
29 de jun. de 20233 min de leitura


Realmente Precisamos de Advogado Trabalhista?
Advogado Trabalhista. Sua empresa precisa desse profissional? Saiba mais neste artigo.
22 de jun. de 20233 min de leitura


Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
9 de jun. de 20232 min de leitura


Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
23 de mai. de 20233 min de leitura


Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
14 de abr. de 20233 min de leitura


Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
11 de abr. de 20236 min de leitura


Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?
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13 de mar. de 20233 min de leitura


Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
25 de jan. de 20233 min de leitura


Empregado inapto para o trabalho, mas rejeitado pelo INSS. Como proceder?
Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...
7 de dez. de 20223 min de leitura


O que fazer em caso de furto ou suspeita de furto no seu estabelecimento?
A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
3 de nov. de 20223 min de leitura


Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
26 de out. de 20222 min de leitura


Vício de Produto. Até onde vai a responsabilidade do lojista?
Vício de Produto. Sua loja responde por produto defeituoso ou pelos danos causados aos consumidores? Este é com certeza um tema...
11 de out. de 20223 min de leitura


Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
14 de set. de 20222 min de leitura


Auxílio-Doença. Concessão sem Perícia Médica Oficial. Ganhos para Empresas?
O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...
19 de ago. de 20221 min de leitura


Sua Empresa Combate Práticas de Assédio? Artigo Especial
Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...
16 de ago. de 20222 min de leitura


Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
12 de ago. de 20222 min de leitura
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