Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
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- 11 de abr.
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Reforma Tributária. Pesquisa aponta preocupação de Insegurança Jurídica
76% das empresas esperam a simplificação do sistema tributário brasileiro com a reforma tributária; Mas, a transição para um novo modelo...
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- 13 de mar.
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Colisão entre veículos no estabelecimento comercial. A responsabilidade é de quem?
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- 8 de fev.
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Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica?
Coisa Julgada e a Quebra Automática das Decisões Tributárias. Como fica a Segurança Jurídica dos Contribuintes? Os ministros do Supremo...
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- 25 de jan.
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Câmeras de Vigilância: Vantagens, Riscos e Responsabilidades
Uma preocupação constante no dia a dia empresarial é com a segurança dos seus funcionários, clientes e instalações, especialmente nas...
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- 3 de nov. de 2022
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O que fazer em caso de furto ou suspeita de furto no seu estabelecimento?
A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...
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- 26 de out. de 2022
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
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- 14 de set. de 2022
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Problemas nos pagamentos via PIX. Como sua empresa deve lidar?
Pagamentos via PIX. Quais as principais ações quando ocorrem falhas nas transações financeiras? Em novembro de 2020, o Branco Central do...
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- 26 de jul. de 2022
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Grupo Arasuper - Adem Araújo. Entrevista exclusiva Nobre Rocha Advogados
NOBRE ROCHA ADVOGADOS ouviu o sócio-proprietário do Grupo Arasuper, Adem Araújo. Acompanhe a entrevista exclusiva com a análise e o...
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- 20 de jul. de 2022
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Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
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- 20 de jun. de 2022
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Perfil da Indústria no Acre - Nobre Rocha Advogados
Conheça os Principais Setores Industriais, o Porte das Indústrias e os Salários pagos aos Trabalhadores. Saiba ainda como estratégias...
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- 8 de jun. de 2022
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Banco de Horas: uma saída econômica e prática para todos
No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a...
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- 8 de jun. de 2022
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O Acre possui Indústria?
Dentre todas as perguntas curiosas que pessoas que não conhecem o Acre sempre fazem aos acreanos, esta é, sem dúvidas, uma das mais...
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