Reforma Tributária. Veja a regulamentação e como a sua empresa pode ser impactada

Inovação Jurídica. Nobre Rocha Advogados recebe certificação nacional.

Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.

Advogado Trabalhista. Sua empresa precisa desse profissional? Saiba mais neste artigo.

A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...

A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...

A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...

Infelizmente, é uma situação que se repete com muita frequência. O empregado adoece e precisa se afastar do trabalho, sendo amparado por...

A responsabilização do estabelecimento comercial em caso de furto é uma constante nos tribunais pátrios. Ou seja, o entendimento que tem...

O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...

Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...

Entre as 1.226 maiores empresas do setor supermercadista listadas em ranking no Brasil, as 21 lojas no Acre somaram faturamento de R$ 1,5...

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No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a...

Dentre todas as perguntas curiosas que pessoas que não conhecem o Acre sempre fazem aos acreanos, esta é, sem dúvidas, uma das mais...