Verbas Rescisórias. O que fazer quando o empregado não quer ou não pode receber?
Verbas Rescisórias. O que o Empregador pode fazer para não correr riscos.
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Posso contratar profissionais liberais por pessoa jurídica?
A contratação de profissionais liberais por pessoa jurídica é um tema que suscita debates e questionamentos no Brasil. Afinal, é legal...
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- 23 de mai.
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Quais são os riscos financeiros da aplicação inadequada da justa causa para o empregador?
A reversão de justa causa é um dos pedidos mais frequentes nas ações trabalhistas. Com isso em mente, cabe ao empregador entender, com...
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- 14 de abr.
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Relações de Consumo e o Dever de Informação do Prestador
A relação de consumo, para assim ser considerada, pressupõe a existência cumulativa de alguns requisitos básicos, tais como o fornecedor,...
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- 26 de out. de 2022
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Novo Quórum de Deliberação nas Sociedades Limitadas
Entrou em vigor, no último dia 22 de outubro de 2022, a Lei 14.451. Sancionada em 21 de setembro de 2022 e publicada no dia seguinte, a...
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- 19 de ago. de 2022
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Auxílio-Doença. Concessão sem Perícia Médica Oficial. Ganhos para Empresas?
O Ministro do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editaram a Portaria Conjunta MTP/INSS...
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- 16 de ago. de 2022
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Sua Empresa Combate Práticas de Assédio? Artigo Especial
Entre janeiro de 2015 e julho de 2021, mais de 27,3 mil ações envolvendo o assédio sexual foram registradas perante as varas do Trabalho...
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- 12 de ago. de 2022
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Regras sobre Auxílio-Alimentação, Teletrabalho e Trabalho por Produção
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 1108/2022. Ainda que seja...
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- 20 de jul. de 2022
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Varejo Alimentar no Acre. Série Especial Nobre Rocha Advogados
Riscos, projeções, operações empresariais, regulações, segurança jurídica e caminhos do setor alimentício no atacado e varejo no Estado...
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- 6 de jul. de 2022
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Acre precisa qualificar 11,8 mil trabalhadores industriais até 2025
Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar....
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- 20 de jun. de 2022
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Perfil da Indústria no Acre - Nobre Rocha Advogados
Conheça os Principais Setores Industriais, o Porte das Indústrias e os Salários pagos aos Trabalhadores. Saiba ainda como estratégias...
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- 14 de jun. de 2022
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Relações Trabalhistas. Como fica a sua empresa nos Feriados?
Nessa semana, aqui no Acre teremos o feriado de 15 de junho, instituída como data magna do Estado e o Governo determinou que os dias 16 e...
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- 8 de jun. de 2022
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Banco de Horas: uma saída econômica e prática para todos
No dia a dia do comércio, indústria e serviços, é bastante comum que a carga horária normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a...
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